Caro Presidente Estou engajado como cidadão brasileiro, arquiteto e educador no movimento civil que solicita o veto do Exmo. Sr. Presidente à medida 458:
1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de carbono
2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:
2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:
- Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.
- Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Somentepessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.
- Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.
Nunca havia escrito para www.presidencia.gov.br e a sensação de escrever para "o cara" é boa.
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